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Alexandre Feitosa

Crato (CE)

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Sobre mim

Assessor Jurídico do MPCE

Alexandre Feitosa iniciou sua carreira profissional como advogado no ano de 2016, inscrito na OAB/CE sob o nº 34.902, com atuação destacada no Direito Público e Direito Eleitoral. Fez parte do corpo de Apoio Administrativo Especializado da Certa Serviços. Atualmente está licenciado da Ordem dos Advogados e é Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Ceará, lotado na 3ª Promotoria de Justiça do Crato/CE.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em 2016.

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio.

Publicações

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Alexandre Feitosa

Artigo · há 6 anos

A EC 107/2020 e o novo calendário eleitoral.

É de amplo conhecimento que em razão da situação ora vivenciada por conta da pandemia do Coronavírus todos estão enfrentando uma série de dificuldades. Porém, é preciso conciliar essas dificuldades...

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Comentários

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Alexandre Feitosa

Comentário · há 6 anos

Inicia hoje (31/08) o prazo para realização das convenções partidárias

Suely Leite Viana Van Dal · há 6 anos

Dra. Suely, parabéns pelo excelente artigo! Queria levantar um questionamento sobre a possibilidade de pleitear a nulidade da convenção partidária. Um partido político adversário pode propor na Justiça Eleitoral a nulidade da convenção partidária?

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Alexandre Feitosa

Comentário · há 6 anos

O novo calendário das eleições municipais de 2020

Leonardo Littig · há 6 anos

Parabéns pelo artigo! Registre-se que, em razão da situação de pandemia ora vivenciada, o princípio da anterioridade (anualidade) eleitoral ficou excepcionado.

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Alexandre Feitosa

Comentário · há 6 anos

Ação para recebimento do Auxilio Emergencial do Governo Federal - COVID19

Raphael Cajazeira Brum · há 6 anos

Excelente trabalho! Eu faria apenas um acréscimo no tópico de dano moral, pontuando o fato de a responsabilidade civil da administração pública ser objetiva. É uma sugestão e esse fundamento também poderá ser utilizado na réplica.

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Recomendações

(12)

Alexandre Gonçalves Ramos

Modelo · há 6 anos

Eleições 2020: Modelo: Recurso contra expedição de diploma

Eleições 2020: Modelo: Recurso contra expedição de diploma

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ____ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ______________ – ESTADO DE _________. PARTIDO J (qualificação completa), com endereço de comitê na Rua Leonardo XXIII,...

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Fernanda Caprio

Artigo · há 6 anos

Eleições 2020 - Regras para véspera e dia da eleição - Fiscalização

Eleições 2020 - Regras para véspera e dia da eleição - Fiscalização

REGRAS PARA VÉSPERA E DIA DA ELEIÇÃO 1º TURNO 12/11/2020 (Quinta-feira) · Das 8h às 24h – último dia para reuniões públicas/comícios, sendo que o último comício pode ser prorrogado por mais 2h; · Das...

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Suely Leite Viana Van Dal

Comentário · há 6 anos

Inicia hoje (31/08) o prazo para realização das convenções partidárias

Suely Leite Viana Van Dal · há 6 anos

Olá, muito obrigada pela contribuição.
"O TSE decidiu que a coligação não detém legitimidade para impugnar a validade de convenções partidárias realizadas por outros partidos ou coligações". ARRE n. 5685.2012.6.06.0018

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